Groundwater constitutes the largest reservoir of freshwater in the world, accounting for over 97% of all freshwaters available on earth (excluding glaciers and ice caps). The remaining 3% is composed mainly of surface water (lakes, rivers, wetlands) and soil moisture. Until recently, focus on groundwater mainly concerned its use as drinking water (e.g. about 75% of European Union (EU) residents depend on groundwater for their water supply), and recognising that it is also an important resource for industry (e.g. cooling waters) and agriculture (irrigation). It has, however, become increasingly obvious that groundwater should not only be viewed as a water supply reservoir, but should also be protected for its environmental value. Groundwater plays an essential role in the hydrological cycle and is critical for maintaining wetlands and river flows, acting as a buffer during dry periods. In other words, it provides the base flow (i.e. the water which feeds rivers all year round) to surface water systems, many of which are used for water supply and recreation. In many rivers across Europe, more than 50% of the annual flow is derived from groundwater. In low-flow periods this figure can rise to more than 90% and hence, deterioration of groundwater quality may directly affect related surface water and terrestrial ecosystems.
Figure Legend – Main driving forces (D) and related pressures (P) affecting groundwater. The status (S) and impacts (I) concerns both the groundwater resource and the associated and dependent aquatic and terrestrial ecosystems. The responses (R) are the action programmes of relevant EU legislations (primarily the programme of measures of the Water Framework Directive 2006/60/EC)
The EU Groundwater Directive (2006/118/EC) establishes a regime which sets underground water quality standards and introduces measures to prevent or limit inputs of pollutants into groundwater. The directive establishes quality criteria that take into account local characteristics and allows for further improvements to be made based on monitoring data and new scientific knowledge. The directive thus represents a proportionate and scientifically sound response to the requirements of the Water Framework Directive (WFD) as it relates to assessments on chemical status of groundwater and the identification and reversal of significant and sustained upward trends in pollutant concentrations. Member States have to establish the standards (threshold values) at the most appropriate level and take into account local or regional conditions. Complementing the WFD, the Groundwater Directive requires that:
1) groundwater threshold values (quality standards) be established by Member States;
2) pollution trend studies be carried out using existing data and monitoring data which are mandatory under the WFD (referred to as "baseline level" data obtained in 2007-2008);
3) pollution trends be reversed so that environmental objectives are achieved by 2015 using the measures set out in the WFD;
4) measures to prevent or limit inputs of pollutants into groundwater be operational so that WFD environmental objectives can be achieved by 2015;
5) reviews of the technical provisions of the directive be carried out in 2013 and every six years thereafter;
6) compliance with good chemical status criteria (based on EU standards of nitrates and pesticides and on threshold values established by Member States) be achieved by the end of 2015.
Ref. Groundwater Protection in Europe: The new Groundwater Directive - Consolidating the EU Regulatory Framework, European Commission, Directorate-General for Environment, European Communities, 2008, ISBN 978-92-79-09817-8
ÁGUA SUBTERRÂNEA: 2006/118/CE - CONSOLIDANDO O QUADRO REGULAMENTAR DA UE
Philippe Quevauviller, Vrije Universiteit Brussel, Belgium
A água subterrânea constitui o maior reservatório de água doce do mundo, representando mais de 97% de toda a água doce disponível no planeta (excluindo glaciares e calotas polares). Os restantes 3% são sobretudo constituídos por águas superficiais (lagos, rios e pântanos) e pela humidade da zona superficial do solo. Até há poucos anos, a ênfase dada à água subterrânea prendia-se principalmente com o seu uso como água para consumo humano (ex. cerca de 75% dos residentes da União Europeia dependem da água subterrânea para o seu abastecimento), reconhecendo que é também um importante recurso para a indústria (ex. águas de arrefecimento) e para a agricultura (rega). No entanto, tem-se tornado cada vez mais evidente que a água subterrânea não pode ser considerada apenas como um reservatório de água para abastecimento, mas que também deve ser protegida pelo seu valor ambiental. A água subterrânea desempenha um papel essencial no ciclo hidrológico e é fundamental para a manutenção de zonas húmidas e caudais dos rios, funcionando como reguladora durante os períodos secos. Por outras palavras, providencia os caudais de base (i.e. a água que alimenta os rios durante todo o ano) para os sistemas de águas superficiais, muitos dos quais são utilizados para abastecimento e como zonas de lazer. Mais de 50% do caudal anual de muitos rios europeus provém de água subterrânea. Em períodos de baixo caudal, esta contribuição pode subir a mais de 90%, e assim, a deterioração da qualidade da água subterrânea pode afectar directamente a água superficial e os ecossistemas terrestres relacionados.
Figura – Principais actividades (A) e pressões relacionadas (P) que afectam a água subterrânea. O estado (E) e os impactos (I) dizem respeito aos recursos hídricos subterrâneos e aos ecossistemas, aquáticos e terrestres, associados e dependentes. As respostas (R) são os programas de acção da legislação relevante da UE (de onde se destaca o programa de medidas da Directiva Quadro da Água 2000/60/CE)
A Directiva da Água Subterrânea (2006/118/CE) estabelece um regime que determina normas de qualidade para a água subterrânea e introduz medidas para prevenir ou limitar a introdução de poluentes na mesma. A directiva estabelece critérios de qualidade que têm em conta características locais e permite efectuar melhorias baseadas nos dados da monitorização e do novo conhecimento científico. A directiva representa assim uma resposta adequada e cientificamente consistente face aos requisitos da Directiva Quadro da Água (DQA) em relação à avaliação do estado químico da água subterrânea e à identificação e inversão de tendências significativas e persistentes para o aumento da concentração de poluentes. Os Estados-Membros terão que estabelecer os limiares ao nível mais apropriado e ter em conta condições locais ou regionais. Ao complementar a DQA, a Directiva da Água Subterrânea requer que:
1) Sejam estabelecidos, pelos Estados-Membros, os limiares para a água subterrânea;
2) Sejam desenvolvidos estudos de tendências de poluição utilizando dados existentes e os dados da monitorização obrigatórios ao abrigo da DQA (dados obtidos em 2007-2008, referidos como "nível de base");
3) Se invertam tendências de poluição para que se alcancem os objectivos ambientais em 2015, aplicando as medidas estabelecidas pela DQA;
4) Estejam operacionais as medidas para prevenir ou limitar a introdução de poluentes na água subterrânea para que os objectivos ambientais da DQA possam ser alcançados em 2015;
5) Sejam desenvolvidas revisões dos procedimentos técnicos da directiva em 2013 e posteriormente de seis em seis anos;
6) Seja alcançada a conformidade com os critérios de bom estado químico (baseados nas normas para os nitratos e pesticidas da UE e nos limiares estabelecidos pelos Estados-Membros) até ao final de 2015.
Ref. Groundwater Protection in Europe: The new Groundwater Directive - Consolidating the EU Regulatory Framework, European Commission, Directorate-General for Environment, European Communities, 2008, ISBN 978-92-79-09817-8
1) Sejam estabelecidos, pelos Estados-Membros, os limiares para a água subterrânea;
2) Sejam desenvolvidos estudos de tendências de poluição utilizando dados existentes e os dados da monitorização obrigatórios ao abrigo da DQA (dados obtidos em 2007-2008, referidos como "nível de base");
3) Se invertam tendências de poluição para que se alcancem os objectivos ambientais em 2015, aplicando as medidas estabelecidas pela DQA;
4) Estejam operacionais as medidas para prevenir ou limitar a introdução de poluentes na água subterrânea para que os objectivos ambientais da DQA possam ser alcançados em 2015;
5) Sejam desenvolvidas revisões dos procedimentos técnicos da directiva em 2013 e posteriormente de seis em seis anos;
6) Seja alcançada a conformidade com os critérios de bom estado químico (baseados nas normas para os nitratos e pesticidas da UE e nos limiares estabelecidos pelos Estados-Membros) até ao final de 2015.
Ref. Groundwater Protection in Europe: The new Groundwater Directive - Consolidating the EU Regulatory Framework, European Commission, Directorate-General for Environment, European Communities, 2008, ISBN 978-92-79-09817-8
O texto em Francés, Alemão e Espanhol está disponível para DOWNLOAD (Clique Aqui)
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